DIREITOS AUTORAIS. Globo usa Eliomar sem citar fonte

O colunista Ricardo Noblat, de O Globo, usou o vídeo da entrevista com Ciro Gomes feita pelo cearense Eliomar de Lima e, em nenhum momento, fez alguma citação da fonte. Se fosse o inverso, não reclamariam?

DIREITOS AUTORAIS. Copiaram o AVOL?

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Andaram copiando um dos blogs que compõem o site AVOL - Antonio Viana online? Pelo menos é o que se depreende ao se comparar o texto do filho do jornalista responsável pelo site  e que, escrito há um dia, ganhou compilação integral de uma parte pelo site da Clínica Cohen.Não seria nada demais, não fosse a ausência de citação em respeito aos direitos autorais. 

COMO DESCOBRI

MÚSICA. Artistas discutem direitos autorais

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Desde que me entendo por gente que a questão dos direitos autorais é discutida no Brasil. E sempre os beneficiados reclamam da falta de transparência dos órgãos reguladores. Pois hoje, em Fortaleza, o tema volta à baila.  

Os artistas brasileiros discutirão no 'Seminário Entendendo o Direito Autoral', os temas relacionados a arrecadação e distribuição do dinheiro relativo aos direitos autorais. 

O evento acontece no Hotel Praiano e deve reunir profissionais como Waldonys, Sandra de Sá e Carlos Dafé.

DIREITOS AUTORAIS. Uso indevido da voz

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O direito autoral não é mesmo respeitado neste País. O jornalista Fernando Grazianni, Jangadeiro Esporte Clube Debate, despertou-nos para o problema sério com relação ao uso indevido de trabalho profissional. 

Ao fazer referência a utilização da voz da jornalista Juliana Castanha no clipe do Eddy Rock, Grazianni questiona se houve a autorização por parte da apresentadora do Jornal Jangadeiro 2ª Edição. Na verdade, o integrante dos Racionais MC´s usou a peça sonora da jornalista sem a permissão prévia. 

Hoje à noite, o vídeo pode até ganhar  o MVB 2012, na categoria de melhor clipe do ano. Mas ficará no ar, a interrogação: e o direito de uso do que é alheio?

ARTE. Mulher destrói e cobra direitos autorais

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Essa é boa: a mulher que diz ter restaurado o quadro 'Ecce Homo' está reclamando, agora, direitos autorais.

Olhem como ficou a obra depois do 'trabalho' que ela fez.

Ela 'destruiu' a obra e quer ganhar por isso? 

Parem o mundo que eu quero descer... 

HACKERS. Anonymous quer música livre

Os membros do grupo de hackers denominado Anonymous tem uma ideia muito específica sobre direitos autorais. E acaba de criar uma plataforma musical chamada Anontune, cujo objetivo principal é que a música nunca deixe de ser compartilhada livremente. 

Esses hackers acham que a música, convertida em indústria, sofre ameaça diante das medidas destinadas a restringir, tanto quanto possível o seu fluxo, especialmente quando se trata de comunicação on-line. 

Em oposição a esta tendência, seis membros do grupo popular de hackers Anonymous decidiu juntar-se para iniciar um projeto interessante, cujo único propósito é que a música nunca pare de fluir livremente na Internet. E surgiu a Anontune, uma espécie de rede social especificamente musical.

Esta é uma plataforma ambiciosa que uma vez concluída irá recolher grande parte da música que está espalhada em sites como o Youtube, Myspace, Tumblr e outros, para torná-la disponível a todos. Por enquanto, Anontune está em seu estágio inicial, mas espera que em poucos meses esteja pronto para o uso de cada pessoa a fim de tocar música on-line gratuitamente. "Temos que pensar grande. Esta é a Operação Mozart ", escreveu sobre um dos arquitetos da Anontune.

[Underwire]

DIREITOS AUTORAIS. Ecad sob suspeita

Criado pela Lei 5.988/73, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada com missão tão importante quanto complexa: recolher direitos autorais de execuções musicais e distribuí-los aos seus titulares. A instituição tem passado por diversas polêmicas, como acusações de cartelização e até investigação por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ) há quase 3 mil processos envolvendo o escritório, sendo ele próprio o autor de cerca de dois terços dessas ações. Muitas das questões jurídicas sobre direitos autorais causaram polêmica.

O julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.117.391 gerou divergência na Segunda Seção ao determinar que hotéis que tenham aparelhos de TV ou rádio em seus quartos devem recolher direitos autorais. O Ecad alegou que oferecer a comodidade de TV ou rádio nos quartos ajudaria os hotéis a captar clientes e geraria lucro indireto.

[...] Em nota oficial, o Ecad rebateu as acusações e afirmou que o pagamento dos direitos artísticos ou “distribuição dos lucros” é uma prática comum e legal no país e em todo o mundo. Afirmou que artistas e entidades não são obrigados a se filiar, mas que a maioria dos grandes artistas do Brasil optou pelo sistema do escritório. Também informou que em 2010 foram distribuídos mais de R$ 346 milhões de reais para um universo de 87.500 artistas e outros associados. Concluiu acusando grandes grupos de mídia brasileiros de sonegar o pagamento de legítimos direitos dos artistas.

(Conjur)

DIREITO AUTORAL. Obama versus pirataria

A comitiva do Obama aproveita a vinda ao Brasil para discutir com a ministra Ana Buarque de Hollanda direitos autorais. Eles estão preocupados porque o Brasil reformula projeto de lei que se refere a propriedade intelectual e que visa combater a pirataria. O Estadão publicou matéria a respeito. E de quebra, um mapa da pirataria no mundo, onde o Brasil aparece como um dos países que merecem atenção.

TV. A citação como manda o figurino

Louvar ao Paulo Oliveira que no seu programa de TV (Diário, seg a sex, 16h40min) ler textos de auto-ajuda do site Pensador, mas o faz com a devida citação do autor. Há casos de profissionais de mídia que fazem uso de produções de outrem e esquecem que, ao não citar a fonte, são passíveis de ação judicial.

O texto desta quinta feira, "Já perdoei o imperdoável..." é de Augusto Branco, poeta nascido na Amazônia.